Ministros voltam a defender perda de mandato de deputados presos

Prisão do deputado José Genoino reacende debate sobre as prerrogativas de cada Poder

Concessionária de energia indeniza por perda de produção leiteira

Sem refrigeradores para o leite, associação teve prejuízo de R$ 3 mil

OAB apoia voto aberto em casos de perda de mandato

PEC 196/2012 altera o artigo 55 da Constituição

Dano estético. Perda da movimentação natural do empregado.

Uso de muletas.

TRE decreta perda do mandato eletivo de mais dois vereadores

Ao todo, 87 detentores de mandato eletivo, entre vereadores e vice-prefeitos, perderam seus cargos por desfiliação partidária injustificada

Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada

Ação de Execução de Obrigação de Fazer

JT rejeita dano material a engenheiro com perda auditiva

Segundo a perícia, ele sofreu perda auditiva induzida por ruído devido ao trabalho realizado na

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Deputado federal cassado por improbidade administrativa recorre ao STF

integralmente os danos causados ao erário e ainda teve decretada a perda da função pública

Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor

estabelece que a maioridade do filho aos 21 anos de idade acarreta a perda da qualidade de beneficiário.

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Questões resolvidas de Direito Constitucional

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Indenização de R$11 mil a mulher colhida no acostamento por motorista ébrio

caminhava pelo acostamento. Mulher sofreu ferimentos gravíssimos nas pernas, fratura de crânio e perda de audição

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Garantia, LTr, 2000; Informática e Criminalidade, Nacional de Direito, 2001; Execução das Contribuições

Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.

. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.

Princípio da dignidade humana

Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho

Telemar indenizará telefonista por doença agravada pelo ar-condicionado

ar condicionado, o que causou, entre outras condições, a perda da visão de um olho